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Registros recuperados : 9 | |
3. | | AMANCIO, M. C.; PADUA, J. G. Marco regulatório de sementes e mudas. In: SALOMAO, A. N.; SANTOS, I. R. I.; GIMENES, M. A.; SANTANA, D. G. de; CAVALCANTI, T. B. (ed.). Sementes : o produtor pergunta, a Embrapa Responde. Brasília, DF : Embrapa, 2023. (Coleção 500 perguntas 500 respostas). p. 245-275 Biblioteca(s): Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
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8. | | COSTA, F. de S.; AMANCIO, M. C. A. de A.; MENDES, I. de C. Soil enzyme activity in conservation systems in the Southwestern Brazilian Amazon. In: ENCONTRO NACIONAL DE PLANTIO DIRETO NA PALHA, 18., ENCONTRO MUNDIAL DO SISTEMA PLANTIO DIRETO, 1., 2022, Foz do Iguaçu. Sistema plantio direto: preservando o solo, a vida e as gerações futuras: anais. Londrina: FEBRAPDP, 2022. p. 257. Editores: Rafael Silvaro; Marie Luise Carolina Bartz. Biblioteca(s): Embrapa Acre. |
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9. | | CAPALBO, D. M. F.; NUTTI, M. R.; DUSI, A. N.; FONTES, E. M. G.; FARIA, J. C.; MEISSNER FILHO, P. E.; HUNGRIA, M.; WATANABE, E.; SUJII, E. R.; MELO, P. E.; VILARINHOS, A. D.; AMÂNCIO, M. C.; LOBO JUNIOR, M.; MENDES, I. C.; SAMPAIO, M. J. A. Projeto em rede de biossegurança de organismos geneticamente modificados da Embrapa BioSeg. In: SIMPÓSIO SOBRE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE CIENTÍFICA NA EMBRAPA, 1., 2008, [Brasília, DF]. Resumos. [Brasília, DF]: Embrapa, 2008. Biblioteca(s): Embrapa Arroz e Feijão; Embrapa Mandioca e Fruticultura; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. |
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Registros recuperados : 9 | |
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Registro Completo
Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
Data corrente: |
17/04/2008 |
Data da última atualização: |
04/02/2020 |
Tipo da produção científica: |
Capítulo em Livro Técnico-Científico |
Autoria: |
AMANCIO, M. C.; TEIXEIRA, F. M. |
Afiliação: |
MONICA CIBELE AMANCIO, Cenargen; FILIPE GERALDO DE MORAES TEIXEIRA, SNE. |
Título: |
Legislação de biossegurança no Brasil. |
Ano de publicação: |
2008 |
Fonte/Imprenta: |
In: QUIRINO, B. F. (Org.). Revolução dos transgênicos. Rio de Janeiro: Interciência, 2008. 172 p. |
Páginas: |
p. 143-172 |
Idioma: |
Português |
Conteúdo: |
As atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados são reguladas pelas normas estabelecidas na legislação brasileira de biossegurança. No Brasil, a primeira norma a tratar desse assunto foi a Lei n2 8.974, de 5 de janeiro de 1995. A análise dessa Lei nos leva a concluir que, mesmo tendo sido discutida nos anos de 1994/1995, se destacava por seu caráter inovador ao regular questão tão complexa e dinâmica. Naquela época, a questão dos transgênicos ainda não havia atingido o grau polêmico que se observou no final dos anos 1990 e que ainda perdura até hoje. Entretanto, observava-se em vários pontos da Lei nº 8.974/95, hoje revogada, a preocupação do legislador em regular da maneira mais completa possível os aspectos de biossegurança relacionados ao desenvolvimento de pesquisas na área da tecnologia do DNA recombinante. |
Palavras-Chave: |
Organismo geneticamente modificado. |
Thesagro: |
Alimento Transgênico; DNA; Legislação. |
Categoria do assunto: |
-- |
URL: |
https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/210199/1/Legislacao-de-biosseguranca.pdf
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Marc: |
LEADER 01469naa a2200193 a 4500 001 1123673 005 2020-02-04 008 2008 bl uuuu u00u1 u #d 100 1 $aAMANCIO, M. C. 245 $aLegislação de biossegurança no Brasil.$h[electronic resource] 260 $c2008 300 $ap. 143-172 520 $aAs atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados são reguladas pelas normas estabelecidas na legislação brasileira de biossegurança. No Brasil, a primeira norma a tratar desse assunto foi a Lei n2 8.974, de 5 de janeiro de 1995. A análise dessa Lei nos leva a concluir que, mesmo tendo sido discutida nos anos de 1994/1995, se destacava por seu caráter inovador ao regular questão tão complexa e dinâmica. Naquela época, a questão dos transgênicos ainda não havia atingido o grau polêmico que se observou no final dos anos 1990 e que ainda perdura até hoje. Entretanto, observava-se em vários pontos da Lei nº 8.974/95, hoje revogada, a preocupação do legislador em regular da maneira mais completa possível os aspectos de biossegurança relacionados ao desenvolvimento de pesquisas na área da tecnologia do DNA recombinante. 650 $aAlimento Transgênico 650 $aDNA 650 $aLegislação 653 $aOrganismo geneticamente modificado 700 1 $aTEIXEIRA, F. M. 773 $tIn: QUIRINO, B. F. (Org.). Revolução dos transgênicos. Rio de Janeiro: Interciência, 2008. 172 p.
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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